1. Documento em revisão
Este texto descreve práticas verificadas e decisões ainda pendentes. Os campos [PREENCHER] devem ser completados e a base legal validada pelo responsável antes da publicação de campanhas reais. Este modelo não substitui análise jurídica.
2. Controlador e contato
Responsável ou nome empresarial: [PREENCHER]. CPF/CNPJ, quando aplicável: [PREENCHER]. Endereço e demais informações legalmente necessárias: [PREENCHER]. Contato para privacidade e exercício de direitos: [PREENCHER]. Encarregado, se aplicável, ou canal equivalente: [PREENCHER]. Enquanto o canal não for preenchido, o site não dispõe de um atendimento de privacidade informado.
3. Dados coletados
Para participar, são solicitados nome completo e e-mail, sem criação de conta. São registrados o sorteio escolhido, a data e hora da inscrição e, para novas inscrições com aceite, a versão e o texto das regras gerais, regras da campanha e política de privacidade apresentados. O nome informado pode ser divulgado se o participante vencer. Na proteção contra tentativas repetidas, o servidor usa identificadores derivados por SHA-256 do e-mail e, quando disponível, do endereço IP. Esses identificadores não devem ser tratados como dados anônimos. Registros administrativos incluem ação, identificador do responsável e data e hora; o acompanhamento da entrega pode incluir observações privadas. Administradores usam e-mail e credenciais de autenticação. Registros técnicos dos serviços de hospedagem podem existir; categorias, acesso e prazos adicionais: [PREENCHER após verificar os serviços utilizados].
4. Finalidades e bases legais
Os dados permitem registrar a participação, impedir inscrições repetidas no mesmo sorteio, executar a seleção, divulgar o resultado e acompanhar a entrega. Os registros técnicos e de auditoria apoiam a prevenção de abuso e a responsabilização administrativa. Base legal de cada finalidade, nos termos da LGPD (Lei nº 13.709/2018): [PREENCHER após validação pelo controlador]. A leitura desta política ou o aceite das regras não representam automaticamente consentimento para qualquer tratamento, nem autorização para publicidade. Se consentimento for a base escolhida para alguma finalidade, deverão ser definidos mecanismo específico e forma de revogação: [PREENCHER].
5. Armazenamento, acesso e proteção
Os dados de participação são armazenados na Lovable Cloud. As regras de acesso existentes restringem a leitura dos e-mails e das listas de participantes a administradores autorizados. A inscrição é validada no servidor; há proteção contra duplicidade e controle de tentativas. Resultados concluídos e registros de auditoria contam com restrições contra alterações. Essas medidas não significam ausência de riscos ou garantia absoluta de segurança. Informações sobre localização do armazenamento, transferências internacionais, contratos e medidas adicionais confirmadas: [PREENCHER]. Não há aqui afirmação de certificações ou medidas que não tenham sido verificadas.
6. Compartilhamento e divulgação
A hospedagem, o armazenamento e a autenticação utilizam a Lovable Cloud. Demais operadores, prestadores, patrocinadores com acesso a dados e condições de eventual compartilhamento: [PREENCHER; indicar expressamente quando não houver]. Solicitações legais serão avaliadas conforme a legislação aplicável. A página pública de resultados mostra o nome informado do vencedor, o prêmio e a data, sem divulgar e-mails ou listas de outros participantes. Confirmar se será adotado um nome de exibição reduzido: [PREENCHER].
7. Prazo de conservação
Prazos e critérios para inscrições, aceites, dados de entrega, registros de tentativas e auditoria: [PREENCHER por categoria, incluindo fundamento e procedimento de exclusão]. O site não possui uma rotina automática de eliminação configurada para essas categorias. O resultado é mantido para rastreabilidade; isso não afasta a obrigação de avaliar necessidade, proporcionalidade e direitos dos titulares.
8. Direitos dos participantes
Nos casos previstos na LGPD, o titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários ou irregulares e, quando aplicáveis, portabilidade, oposição e revogação do consentimento. Exclusão e demais direitos podem estar sujeitos a obrigações legais e hipóteses de conservação. Envie sua solicitação ao contato de privacidade indicado na seção 2, identificando o pedido e o sorteio. Procedimento de verificação proporcional de identidade e prazo de atendimento conforme a lei: [PREENCHER]. Não existe um formulário automático de exclusão neste site. Também é possível recorrer à ANPD e aos órgãos competentes.
9. E-mails e comunicação com o vencedor
O envio e reenvio de confirmação de inscrição estão indisponíveis enquanto o domínio de envio e o serviço real não forem configurados e testados; a inscrição registrada não significa que um e-mail foi enviado. A autenticação administrativa utiliza o serviço de e-mail da Lovable Cloud para recuperação de senha; a chegada das mensagens precisa ser verificada pelo destinatário. Não há comunicação automática com vencedores implementada. Canal, remetente, conteúdo das comunicações e procedimento manual de contato: [PREENCHER]. Não é autorizada comunicação promocional por este documento.
10. Cookies e tecnologias semelhantes
A autenticação administrativa utiliza armazenamento local do navegador para manter a sessão. O site carrega fontes do Google Fonts, o que envolve requisições ao serviço externo. Não foi adicionada ferramenta de publicidade ou análise comportamental. Inventário de cookies e registros eventualmente usados pela plataforma de hospedagem, finalidades e controles: [PREENCHER após verificar a configuração efetiva]. Não se afirma que todos os serviços externos estejam livres de cookies.
11. Alterações desta política
A data da última edição será exibida nesta página. Procedimento e canal para comunicar alterações relevantes antes de novos tratamentos: [PREENCHER]. Os textos aceitos nas novas inscrições são conservados com a respectiva versão e data; futuras edições não substituem o aceite já registrado.